Embargo de obras: conheça as causas e como prevenir

O embargo de uma obra pode gerar impactos significativos no cronograma e no orçamento de um projeto.

Mais do que uma interrupção temporária, é uma penalidade que pode indicar falhas graves no cumprimento de normas e legislações.

Entender as causas mais comuns e como preveni-las é primordial para manter a regularidade do canteiro de obras e garantir a conclusão bem-sucedida do empreendimento.

Embargo de o​bra: entenda o conceito

O embargo de obra é uma medida administrativa que determina a paralisação de uma construção. Sua manifestação acontece, mais comumente, devido a denúncias de terceiros que notam irregularidades no projeto em execução.

Tal penalização acontece por descumprimento de normas técnicas, ambientais ou de segurança ou a não apresentação de licenças obrigatórias.

Embargos podem ser aplicados por órgãos fiscalizadores, como prefeituras e o Ministério do Trabalho, quando há riscos à segurança dos profissionais ou irregularidades nos projetos.

Essa ação judicial visa corrigir essas falhas antes que o projeto continue, protegendo o interesse público e a integridade das pessoas envolvidas.

Embargo e interdição de obra: existe diferença?

O embargo paralisa totalmente a obra devido à falta de documentação ou risco à segurança coletiva, impedindo a continuidade dos trabalhos até regularização. Além disso, é uma penalização do Poder Público.

Já a interdição restringe o uso de áreas ou atividades específicas por apresentarem perigo iminente, mas não necessariamente interrompe toda a obra.

Os próprios mestres da obra em questão ou construtora podem interromper as atividades para resolver o problema ou realizar uma manutenção pontual.

Principais causas do embargo de obras: evite surpresas na execução de obras

Ser penalizado com um embargo traz inúmeros prejuízos para construtoras e incorporadoras. Veja, abaixo, os motivos que podem acarretar essa grave consequência.

Falta de licenci​amento ou Alvará de Construção

Iniciar a obra sem o alvará de construção ou licença ambiental pode desencadear embargos pelo Poder Público. Antes das atividades serem iniciadas, a prefeitura da cidade precisa documentar a sua autorização.

Irregularidades nos projetos

Divergências entre o projeto aprovado e a execução prática também causam embargos. É importante lembrar que o Plano de Rigging não é apenas teoria e precisa ser seguido à risca.

O mesmo vale para plantas e outros documentos apresentados para a liberação do alvará de construção.

Sistemas de escoramento precários e descumprimento de normas de segurança

A instalação de sistemas de escoramento resistentes é um critério de segurança em uma obra, pois garante a estabilidade estrutural durante a execução de tarefas.

Lembre-se que qualquer pessoa, envolvida na obra ou não, pode fazer denúncias e paralisar o projeto.

Risco ambiental

Falta de controle de resíduos ou degradação de áreas protegidas são causas comuns de embargos. Não construir em áreas protegidas ou tombadas é importante para garantir a viabilidade do projeto.

Questões trabalhistas e falta de segurança no canteiro de obras

Falta de registro de trabalhadores e desrespeito às leis trabalhistas também causam embargos.

É preciso tomar um cuidado adicional ao contratar prestadores de serviços e profissionais terceirizados. Essa mão de obra é muito comum para instalação de redes elétricas, realização de limpezas e pintura de fachadas, por exemplo.

Condições e equipamentos inadequados para a execução do trabalho

Uso de materiais inadequados, equipamentos ou técnicas que comprometam a qualidade e segurança da obra são causas frequentes de embargos.

Sendo assim, mais uma vez, as construtoras precisam disponibilizar as ferramentas e equipamentos seguros para a realização do trabalho.

Construtoras e inco​rporadoras: perda de reputação e outras graves consequências

Como vimos até aqui, um embargo pode destruir a rentabilidade de um projeto. Porém, suas consequências vão além e podem inviabilizar até mesmo projetos futuros, por conta de várias consequências, tais como:

• Perda de credibilidade no mercado;
• Imagem negativa perante clientes e investidores;
• Restrições em novos projetos;
• Dificuldades para obter financiamentos e aprovar novas obras;
• Sanções e multas pesadas, afetando o caixa da empresa;
• Desvalorização de ativos, pois imóveis perderam valor de mercado;
• Rompimento de parcerias e contratos comerciais;
• Não cumprimento dos cronogramas de outras obras;
• Perda de confiança interna e desmotivação da equipe

Além de todo o impacto externo negativo, o clima organizacional interno também fica prejudicado. Isso traz consequências difíceis de reverter e podem culminar no fechamento da empresa como um todo.

Como prevenir o embargo de obras?

Já entendemos que os embargos são graves e custosos. Então, o que fazer para ficar longe deles? Acompanhe!

Atenção e critério na fase de planejamento

Para evitar o embargo de obras, a prevenção deve começar desde a fase de planejamento. Certifique-se de obter todas as licenças e alvarás necessários antes do início da construção.

Estudar e aplicar as NRs e demais normas técnicas

O projeto deve estar em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes. Isso inclui a disponibilização de EPIs, o investimento em equipamentos confiáveis e a instalação de sistemas de proteção coletiva adequados.

Atribuir responsabilidades ao Mestre de obras e profissionais técnicos

É essencial definir responsabilidades desde o início do projeto, como o acompanhamento diário das atividades, a fiscalização do uso correto de EPIs e a verificação do cumprimento das normas técnicas e regulatórias.

O alinhamento de funções entre o Mestre de Obras e auxiliares técnicos garante uma supervisão mais eficiente e permite que irregularidades sejam identificadas e corrigidas rapidamente, reduzindo riscos de interrupções, multas e embargos.

Investir na capacitação de equipes

A capacitação contínua das equipes e o acompanhamento de profissionais habilitados, como engenheiros e técnicos, são indispensáveis para manter o controle de qualidade e segurança no canteiro de obras.

Investir em equipamentos e materiais seguros para a obra

Optar por sistemas de elevação seguros e confiáveis para reduzir o risco de acidentes e falhas estruturais.

Investir em soluções mais baratas, comprovadamente, é uma estratégia falha já no médio prazo, uma vez que o custo com embargos, multas e paralisação é alto e inviável.

O que fazer em caso de embargo: passos para regularizar o projeto

Sua obra foi embargada? Entenda quais passos devem ser seguidos para retomar a regularidade.

Entenda a denúncia

A primeira medida é interromper imediatamente as atividades no canteiro de obras e identificar os motivos apontados pelo órgão fiscalizador.

Corrija irregularidades e regularize a obra junto à prefeitura

Após apurar a denúncia, regularize as pendências apontadas, como a ausência de licenças, falhas de segurança ou não conformidade com o projeto aprovado. Conte com engenheiros civis confiáveis para garantir a plena resolução de impasses.

Solicite uma nova vistoria do agente fiscalizador

Quando as falhas forem corrigidas, agende uma nova inspeção com o agente fiscalizador para comprovar que a obra está em conformidade.

Aguarde a liberação do trabalho novamente

Somente retome as atividades após a confirmação formal de que o embargo foi retirado pelo órgão responsável.

Durante esse processo, manter uma comunicação aberta com os fiscais e registrar todas as adequações feitas são cuidados adicionais para garantir a retomada segura e legal da obra.

Não apurar as causas do embargo: o que pode acontecer?

O embargo é uma medida de cunho temporário e pode ser revertido. Porém, se as irregularidades não forem apuradas, a obra é interrompida dentro de 30 dias.

Se o prazo inicial não for suficiente, é possível solicitar uma extensão de até 15 dias para apresentar uma defesa formal com o devido suporte jurídico.

Caso, mesmo após esse período adicional, nenhuma medida seja tomada pelo proprietário ou responsável técnico da obra, a Prefeitura retornará ao local para aplicar formalmente uma multa.

Essa penalidade, que recebe o nome de auto de infração, indica que as exigências municipais não foram atendidas.

Vale ressaltar que, se o responsável não quiser regularizar o projeto, há a opção de demolir o que não está de acordo com o projeto original. Assim, a sanção perde sua validade jurídica.

A importância de contar com uma fornecedora de equipamentos confiável para evitar embargos

Escolher um fornecedor confiável, como a C3 Equipamentos, é um diferencial para manter sua obra em conformidade com as normas de segurança.

Oferecemos gruas ascensionais, escoras galvanizadas, guarda-corpos e balancins elétricos e outros equipamentos conhecidos por reduzir riscos de acidentes e garantir maior proteção.

Além disso, o fornecimento de produtos certificados e a assistência técnica especializada contribuem para evitar falhas que possam levar a embargos, protegendo o andamento e o investimento do projeto.

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